Os moradores de Corbélia, no oeste do Paraná, acabam de receber uma boa notícia. Eles terão desconto de 50% na tarifa do pedágio cobrada pela Viapar, concessionária que administra a BR-369. O acordo é o resultado de uma longa negociação feita por uma comissão de lideranças do município, cujo grupo começou a ser formado a partir de uma audiência pública promovida pelo deputado Marcio Pacheco no dia 23 de fevereiro deste ano na Câmara de Vereadores para discutir a isenção do pedágio.
“É uma vitória importante para toda a população de Corbélia, que vinha reivindicando a redução da tarifa há muitos anos. Fizemos uma grande audiência pública atendendo a uma solicitação da comunidade. Na oportunidade, várias ações foram planejadas e que agora resultaram nesse acordo que beneficiará todos os moradores do município”, comemora Pacheco
De acordo com ele, o pedágio cobrado pela concessionária na praça instalada no município é lesivo a todos, em especial aos moradores dos distritos de Penha e Ouro Verde do Piquiri que utilizam diariamente a BR-369 para o trabalho ou atividades profissionais ou para visitas aos familiares.
O acordo foi confirmado nesta semana pela Viapar e pelo prefeito de Corbélia, Giovani Miguel Wolf Hnatunw, que integra a comissão formada por lideranças do município para negociar o acordo. A comissão é presidida pelo vereador Paulo José Borges Cardoso.
O acordo está sendo finalizado pelas partes envolvidas, mas as bases já foram divulgadas pela comissão. Por exemplo, todos os moradores do município terão um desconto na tarifa de 50%. O acordo também prevê que cada CNPJ ou CPF poderá incluir até dois carros para obtenção do benefício.
A expectativa é que os moradores comecem a usufruir do desconto a partir de janeiro de 2019. Atualmente, o valor da tarifa para carros de passeio é de R$ 13,40.O professor André Boniatti, um dos líderes do movimento pela isenção da tarifa do pedágio para os moradores de Corbélia, também comemora o acordo entre o município e a Viapar.
“A gente considera uma vitória esse desconto na tarifa e isso só foi possível por causa da mobilização dos moradores e a audiência pública realizada neste ano pelo deputado Pacheco aqui em Corbélia também foi importante porque chamou a atenção dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal para o assunto”, frisa Boniatti.
Deputado pediu abertura de inquérito
Outra ação importante promovida pelo deputado Marcio Pacheco e decorrida da audiência pública realizada em fevereiro deste ano em Corbélia foi o encaminhamento de um pedido à Procuradoria-Geral do Estado e Procuradoria da República para a instauração de inquérito civil a fim de investigar as supostas irregularidades na cobrança abusiva da tarifa de pedágio pela Viapar, na BR-369, em Corbélia.
No documento, o deputado pediu a suspensão imediata da cobrança da tarifa, que está superfaturada em 18%, conforme relatório de 2013, do TCU (Tribunal de Contas da União). Para reforçar o seu embasamento técnico e jurídico, o deputado anexou documentos da auditoria realizada pelos técnicos do TCE-PR (Tribunal de Contas do Estado do Paraná) na Viapar, em 2013.
A empresa administra o trecho da BR-369, entre Cascavel e Maringá, incluindo Corbélia. O relatório aprovado pelo Tribunal aponta um crédito em favor dos consumidores paranaenses de R$ 374 milhões.
