Nesta sexta-feira, 2 de abril, é celebrado o Dia Mundial de Conscientização do Autismo. A data foi estabelecida em 2007 pela ONU com o objetivo de mobilizar as pessoas na luta contra o preconceito e a desinformação que ainda cercam as pessoas afetadas por essa síndrome neuropsiquiátrica. Autor de seis leis que tratam sobre o autismo no Paraná, o deputado Marcio Pacheco (PDT), ressalta a importância da data nessa cruzada em favor dos autistas.
“O autismo é um transtorno desconhecido por muitas pessoas. Eu mesmo, até bem pouco tempo atrás, não fazia ideia o que era autismo. Fui conhecer essa realidade por meio de mães em Cascavel. Desde então, decidi vestir essa camisa e lutar por proporcionar uma vida livre de preconceito para as famílias do Paraná”, afirma o deputado.
De acordo com ele, o Dia Mundial de Conscientização é um marco nessa cruzada contra o preconceito e a desinformação em relação as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). “Creio que tivemos muitos avanços nos últimos anos, mas os desafios continuam e são enormes. Infelizmente, as pessoas afetadas por essa síndrome e suas famílias ainda enfrentam uma dura realidade de exclusão, preconceito e abandono”, ressalta.
De acordo com ele, essa mudança será possível com informação, respeito, dignidade e amor, bem como garantir políticas públicas de proteção aos direitos dos autistas. Na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), Pacheco tem se notabilizado por sua defesa dessa parcela de população.
Pacheco é autor de seis leis
O deputado é autor de seis leis (veja infográfico abaixo) já sancionadas no Paraná. Elas tratam desde normas de proteção até atendimento às pessoas com o TEA. Dentre elas a de nº 19.965/19, que isenta o pagamento de pedágio nas rodovias do Estado para os autistas ou pessoas com outras deficiências, quando em tratamento de saúde fora do domicílio de seu município.
Há ainda a lei nº 19.590/18, que dispõe sobre a realização do censo quadrienal das pessoas com autismo do Estado do Paraná no âmbito da Secretaria de Saúde. A lei tem como coautores o ex-deputados Péricles de Melo e a deputada Maria Victória.
Mais recentemente, Pacheco protocolou na Assembleia Legislativa um projeto de lei que inclui os autistas e as pessoas com down no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19 no Paraná. Além de projetos de lei sancionados, o deputado promoveu uma série de audiências públicas, debates e eventos sobre o assunto.
Conferência Estadual
Dentre eles a 1ª Conferência Estadual sobre o Autismo, no auditório da Unipar, em 22 de novembro de 2017, em Cascavel. O evento reuniu mais de 600 pessoas de todo o Paraná e contou com a parceria da Associação de Mães de Autistas de Cascavel (AMAC).
A Conferência contou com diversos palestrantes, entre eles Berenice Piana. Ela é co-autora da lei 12.764, sancionada em 28 de dezembro de 2012, que leva seu nome: a Lei Berenice Piana, que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtornos do Espectro Autista.
O deputado também foi o autor da proposta do 1º Fórum Estadual de Entidades Ligadas a Causa do Autismo, realizado na Assembleia Legislativa do Paraná, em 2 de abril de 2019, em Curitiba. O evento teve como foco a necessidade de se aprender mais sobre a realidade de pessoas com o TEA, uma alteração do desenvolvimento que atinge mais de dois milhões de indivíduos no Brasil.
Na oportunidade, também os participantes aprovaram a ‘Carta Azul: um pacto pelo autismo’ e a criação da Federação de Autismo do Paraná. Antes, em 2 de abril de 2018, o deputado também foi o autor da proposta da 1ª audiência pública na Alep, com o apoio da União de Pais pelo Autismo – UPPA e da Escola do Legislativo.
