A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou na sessão ordinária de hoje à tarde (07) o projeto de lei nº 40/2016, de autoria dos deputados Marcio Pacheco (PDT) e Professor Lemos (PT), que prevê o incentivo a criação e implantação de centros avançados de estudo e capacitação de educadores da rede pública de ensino para a inclusão escolar de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
“A capacitação dos educadores representa um grande passo para a inserção escolar dos autistas. De uma forma geral, há ainda a falta de conhecimento técnico específico ao trabalho voltado aos alunos com o transtorno e que precisa ser corrigido. Por isso, a importância da criação de centros de estudos e capacitação na rede pública de ensino”, explica Pacheco.
Em 2016, o deputado já havia protocolado o projeto de lei nº 367, que agora foi anexado a proposição de nº 40/2016, do deputado José Lemos, por tratar de tema semelhante. O relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi o deputado Luiz Fernando Guerra (PSL), que destacou a importância do tema, observando que a proposição “incentiva a criação dos centros”, o que não gera despesas ao Governo.
Na votação em primeiro turno hoje (07), a proposta foi aprovada por unanimidade pelo Plenário. Ela segue agora para a votação em segundo turno na sessão ordinária da próxima segunda-feira (12).
TEA
O Transtorno do Espectro Autista (TEA) refere-se a uma série de condições caracterizadas por desafios com habilidades sociais, comportamentos repetitivos, fala e comunicação não-verbal, bem como por forças e diferenças únicas.
Os sinais mais óbvios do Transtorno do Espectro Autista tendem a aparecer entre 2 e 3 anos de idade. Sabe-se agora que não há um autismo, mas muitos tipos, causados por diferentes combinações de influências genéticas e ambientais.
Recomenda-se que os pais com preocupações busquem uma avaliação especializada sem demora, uma vez que a intervenção precoce pode melhorar os resultados.
