O deputado Marcio Pacheco acompanhou a visita na tarde de hoje (22) dos diretores da Associação Vida de Toledo, que atua em defesa dos direitos dos autistas, para conhecer o Espaço Inclusivo em Cascavel. O Espaço Inclusivo é um projeto inovador e inédito que tem o objetivo de atender os…
O deputado Marcio Pacheco (PDT) protocolou ontem (09), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), requerimento solicitando informações à Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística sobre o cumprimento da Lei nº 19.965/19. Esta isenta o pagamento de pedágio nas rodovias do Estado para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e…
Por unanimidade, o Tribunal de Justiça do Paraná julgou nesta segunda-feira (15) improcedente a Ação de Inconstitucionalidade (Adin) proposta pela Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) contra a lei estadual 19.965/2019, de autoria do deputado Marcio Pacheco (PDT), que garante a isenção do pagamento de pedágio para autistas, pessoas…
O Dia Mundial de Conscientização do Autismo é comemorado hoje, 2 de abril. É uma oportunidade para os agentes públicos e a sociedade em geral refletir sobre o tema. Pensando nisso, o deputado Marcio Pacheco (PDT) está reivindicando a possibilidade do afastamento integral ou parcial de suas atividades o servidor…
A isenção será concedido para cidadãos em deslocamento para tratamento O Projeto de Lei 682/2017, de autoria do deputado Marcio Pacheco (PDT), foi sancionado pelo governador Ratinho Junior e virou a Lei 19.965/2019. A nova lei prevê a isenção da tarifa de pedágio nas rodovias paranaenses para os autistas, pessoas…
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou na sessão ordinária de hoje à tarde (07) o projeto de lei nº 40/2016, de autoria dos deputados Marcio Pacheco (PDT) e Professor Lemos (PT), que prevê o incentivo a criação e implantação de centros avançados de estudo e capacitação de educadores da…
Deputado atendeu a um pedido do movimento nacional ‘Capricha na Inclusão’ A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) acaba de aprovar uma Moção ao Ministro da Educação, Abraham Weintraub, solicitando a elaboração e divulgação de um programa de práticas cientificas que possam orientar os sistemas de ensino públicos e privados visando…
Em sessão histórica realizada na tarde de ontem (02), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou sete projetos de lei, todos voltados à causa do autismo. A sessão especial ocorreu em destaque ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo. Das setes propostas aprovadas, três…
Pacheco comemora a sanção do Projeto, que agora se tornou a Lei n° 19.590/18 Foi sancionado e publicado no Diário Oficial do Estado a Lei Nº 19.590/18 que cria o Programa Censo quadrienal de Pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista) e seus familiares no Estado do Paraná. O Projeto…
