Pacheco e um grupo de deputados estiveram reunidos terça-feira (08) com Cida Borghetti para debater a data-base e o TIDE
Integrantes da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Estaduais do Paraná, dentre eles o deputado Marcio Pacheco (PPL), participaram na manhã de ontem (08) de uma reunião com a governadora Cida Borghetti (PP), para tratar da reposição salarial na data-base dos servidores estaduais e a regulamentação do pagamento do TIDE (Tempo Integral de Dedicação Exclusiva) para os professores do ensino superior do Estado do Paraná.
O encontro ocorreu no gabinete da governadora e contou com as presenças, além de Marcio Pacheco, dos deputados Péricles de Mello (PT), Evandro Araújo (PSC), Tercílio Turini (PPS) e José Lemos (PT). De acordo com os parlamentares, o objetivo da reunião foi buscar apoio da governadora, que assumiu o comando do Estado há cerca de trinta dias.
Pacheco lembrou que a questão do restabelecimento da data-base do funcionalismo público, que está há três anos sem a recomposição inflacionaria de seus salários, já foi alvo de um pedido enviado recentemente pela Bancada Independente da Assembleia Legislativa do Paraná.
“Esperamos que esse novo governo se coloque como um diferencial à gestão anterior e tenha a sensibilidade de reaver a data-base dos servidores estaduais”, afirma Pacheco. Para ele, uma negociação com o funcionalismo público será um sinal claro de mudança de rumos na política estadual.
O outro assunto debatido entre os deputados e a governadora Cida Borghetti foi a regulamentação do TIDE, que foi instituído pela lei Estadual n. 11.713/97, alterada pela Lei Estadual n. 14/825/2005.
A gratificação é paga aos professores do ensino superior do Estado. Porém, um entendimento do TCE-PR (Tribunal de Contas do Estado do Paraná), de 2017, vem causando insegurança entre a categoria. O Tribunal trata o benefício de natureza transitória, sem direito à incorporação automática e integral na aposentadoria dos docentes.
O TIDE corresponde a 55% do salário e é pago para quem trabalhar em tempo integral, atuar em projetos de pesquisa e extensão universitária e ter dedicação exclusiva. “O que as universidades estaduais estão reivindicando é a regulamentação da concessão do TIDE aos docentes e não se pode imaginar uma universidade ofertando ensino, pesquisa e extensão sem o pagamento do benefício. E para isso, a regulamentação é fundamental para trazer segurança aos docentes.”, frisa Pacheco.
Os deputados pediram atenção especial da Governadora e saíram otimistas do encontro, com a expectativa de que aconteçam avanços nessas pautas nos próximos dias. A iniciativa é da Comissão de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
“Temos esperança de que essa questão seja resolvida e traga tranquilidade aos professores das universidades estaduais e que a Data-base seja paga a todos os servidores”, finaliza Pacheco.
