Desde o início de seu mandato na Alep (Assembleia Legislativa do Paraná), o deputado Marcio Pacheco (PPL) tem atuado de forma ostensiva na regularização fundiária do Reassentamento São Francisco, em Cascavel. Ontem (20) ele esteve reunido com o presidente da Copel, Jonel Iurk, para tratar da regularização fundiária dos lotes de aproximadamente 250 famílias de pequenos agricultores que vivem no local.
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Elas aguardam o título definitivo de suas terras há 23 anos, quando foram realocadas de seus municípios de origem por conta a formação da barragem da Usina Hidrelétrica José Richa (Salto Caxias), da Copel, entre os municípios de Boa Vista da Aparecida e Capitão Leônidas Marques.
“O encontro foi muito produtivo e o presidente da Copel se mostrou bastante receptivo ao nosso pedido em favor da regularização dos terrenos do reassentamento. Por isso, queremos somar esforços com o órgão e resolver essa pendência que se arrasta por muito tempo”, afirma Pacheco.
Jonel Iurk se comprometeu em acelerar o pedido e uma solução junto a área técnica encarregada pela regularização fundiária no Estado. O presidente também se comprometeu a enviar uma resposta oficial ao parlamentar sobre as ações internas visando a conclusão dos trabalhos.
O processo está na etapa final do programa de regularização da Copel antes da entrega definitiva dos títulos às famílias. Pacheco não tem medido esforços para cobrar celeridade no processo por parte da Copel e de outros órgãos governamentais envolvidos, como é o caso do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).
No Incra, por exemplo, o trabalho de regularização avançou com as ações de georreferenciamento e a subdivisão dos lotes, restando agora a autorização do órgão federal para que o Registro de Imóveis possa abrir matrícula das áreas menores que dois hectares.
O reassentamento São Francisco é um dos três criados pela Copel em 1995, em Cascavel, para abrigar as famílias atingidas pela formação da barragem da Usina de Salto Caxias. Desde então cerca de 250 famílias lutam pelo reconhecimento de suas propriedades.
A Copel ficou responsável pelo processo de transferência e assentamento das famílias. A transferência oficial da propriedade dos imóveis da Copel para os reassentados estava prevista no termo de acordo firmado à época.
Porém, os pequenos agricultores reclamam da demora no processo de regularização fundiária das áreas, ocasionado problemas. Por exemplo, a falta de acesso a linhas de créditos ou programas oficiais.
“Mesmo morando há muito tempo nas propriedades, os agricultores ainda não têm segurança por não dispor da titulação definitiva de seus terrenos. Por isso, não podemos deixar que um grupo de pessoas que trabalha para o crescimento de nosso município passe por dificuldades em razão da burocracia e do descaso”, afirma Pacheco.
O Reassentamento São Francisco está localizado na BR-369, a 14 quilômetros do Trevo Cataratas. O local tem uma boa infraestrutura com escolas de ensino fundamental e médio, áreas de convívio e unidade de saúde. A área também se destaca pela produção agropecuária, em especial a de leite.
