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O deputado Marcio Pacheco (PPL) protocolou na Assembleia Legislativa do Paraná o Projeto de Lei Nº 416/2018, que dispõe sobre a realização de audiências públicas nos municípios polo do Estado, para discutir as revisões de tarifas da Sanepar. O objetivo, segundo Pacheco, é oferecer transparência nas decisões da companhia.

“Queremos que o princípio de transparência seja respeitado pela Agepar – Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná. Por isso, defendemos a participação da população nas audiências públicas para discutir os reajustes da tarifa de água. Afinal, são os consumidores os mais prejudicados com os aumentos abusivos da conta de água”, afirma Pacheco.

Para justificar a maior participação da população nas decisões da Sanepar, o deputado cita, por exemplo, a primeira revisão tarifária dos serviços prestados pela companhia, ocorrida no dia 24 de março de 2017, houve apenas uma audiência pública, em Curitiba, no Palácio das Araucárias, para tratar do reajuste das tarifas.

“Dessa forma, é imprescindível que haja mais que uma audiência pública e que sejam realizadas nos municípios sedes do Estado, proporcionando a maior participação da população”, diz Pacheco.

O valor do serviço prestado pela Sanepar em 346 municípios vem subindo mais que a inflação. Nos últimos seis anos, o reajuste acumulado foi de 106%. De acordo com a proposta apresentada pelo deputado Pacheco, as audiências públicas só serão realizadas em caso onde o percentual da conta de água seja superior ao índice inflacionário.

Nesse caso, o texto estabelece que a Agepar deverá divulgar amplamente a realização das audiências nos meio de comunicação dos municípios atingidos pelo reajuste. O deputado lembra ainda que, desde o ano passado, conforme a Lei Complementar Nº 94/2002, a Sanepar passou a ser regulada e fiscalizada pela Agepar.

“Desta forma, qualquer reajuste de tarifas incidentes sobre o fornecimento de água e pelos serviços prestados pela companhia deve ser homologado pela Agência Reguladora”, diz. O projeto de lei apresentado no dia 14 de agosto segue agora para a análise das comissões técnicas da Assembleia Legislativa do Paraná.

 

Foto: Sandro Nascimento/ALEP

Em uma grande convenção realizada na noite de ontem (27), na Câmara Municipal de Cascavel, o Partido Pátria Livre (PPL) homologou o apoio aos pré-candidatos Professor Jorge Bernardi (REDE) ao Governo do Estado, Flavio Arns ao Senado e apresentou os candidatos a deputado federal e deputado estadual. O encontro reuniu mais de 200 pessoas e foi conduzido pelo presidente do Partido Pátria Livre (PPL), deputado Marcio Pacheco, que concorre à reeleição nas eleições deste ano.

A convenção do PPL também definiu, por aclamação, a aliança nas chapas majoritária e proporcional com o Rede e o Democracia Cristã (DC), antigo Partido Social Democrata Cristão (PSCD). O partido também apoiou a indicação do empresário cascavelense e ex-presidente da Apae, Vilson Basso, como primeiro suplente de Flavio Arns – o segundo candidato ao Senado na coligação será Luiz Adão, do DC.

O PPL também confirmou a indicação do candidato a vice-governador na chapa do Professor Jorge Bernardi, o advogado e ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Cascavel, Juliano Murbach. Durante a convenção, foram apresentados os 11 candidatos a deputado estadual, dentre eles Marcio Pacheco, e os 26 candidatos a deputado federal.

Eles irão compor as chapas nas eleições proporcionais de 7 de outubro com o Rede e o DC. A convenção do partido lotou o Plenário da Câmara Municipal de Cascavel. Os candidatos e militantes oriundos de todas as regiões do Paraná fizeram uma grande festa e se mostraram confiantes em promover a reforma que o País e o Paraná tanto necessitam.

Ficha limpa

“Fizemos a melhor coligação do Paraná. É uma coligação Ficha Limpa e que vai nos permitir superar essa velha política que envergonha a todos nós com os sucessivos escândalos estampados diariamente nas manchetes dos jornais”, afirma Pacheco.

O candidato Professor Jorge Bernardi também elogiou a oficialização da aliança com o PPL. “Estou muito feliz com o apoio do PPL. É um partido importante que traz musculatura para nossa candidatura. Formamos um grupo de pessoas sérias e comprometidas com a boa política. A nossa coligação é para mudar o Paraná”, disse o Professor Bernardi.

Bernardi foi vereador sete vezes em Curitiba e, atualmente, é o vice-reitor do Centro Universitário Internacional (Uninter). O candidato Flavio Arns é outra liderança de destaque na coligação apoiada pelo PPL. “Primeiro quero ser um senador que representa toda a sociedade, em especial a educação inclusiva”, diz o candidato.

Ele diz que o momento exige mudanças. “A população quer que o Brasil e o Paraná sejam governados por princípios de maneira ética e democrática e a nossa coligação tem pessoas competentes e capazes para fazer essa mudança”, frisa Arns.

O candidato a vice-governador, Juliano Murbach, também concorda que o momento é oportuno para passar o Brasil a limpo, sobretudo na política. “Tem gente boa para fazer isso. É possível fazer política de maneira diferente e essa mudança passa por nossos candidatos”, frisa Murbach.

Por fim, Pacheco enviou uma mensagem de otimismo a todos os candidatos do partido. “Montamos o melhor time e fizemos aliança com candidatos fichas limpas. Por isso, cabe a nós representar esse sentimento de mudança para o eleitor paranaense”.

Deputado estadual:

Marcio Pacheco

Ana Novais

Tucano

Edvaldo Sintra

Marcelo Tubarão

Professor Matsuda

Biberson Cesar (Cidadão Fiscal)

Elias da Enfermagem

Gabriel Bonaym

Leandro Soares Machado

Aldo Moraes

 

Deputado federal:

Carlos Chocolate

Evelyne Paludo

Tanajura

Delegado federal Vagner Alamino

Dr. Wagner Sabino

Rodrigo da Emater

Rafael Sallet

Mario Nazareth

Bibiana Orsi

Pedro Sirineu

Sargento Balduino

Lourival Bezerra Motta

Valdir Santa Fé

Professor Azevedo

Luciano Silva

Lu Zibetti

Divo Batista

Pastor Neri Tavares

Cabo Roseli

Ronaldo Vaccari

Geraldino da Zona Leste

Bruna da Move

Eurico Filho

Soraya Heloisa

PRF Gordilho

Prof. Osni Júnior

 

 

Em reunião realizada no dia 16, o Partido Pátria Livre (PPL) decidiu, por aclamação, apoiar as pré-candidaturas do professor Jorge Bernardi (REDE) ao Governo do Estado e Flávio Arns (Rede) para o Senado. Nas negociações entre os dois partidos, também se construiu as pré-candidaturas de dois cascavelenses nas chapas de governador e senador.

O advogado e ex-presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Subseção de Cascavel, Juliano Murbach (PPL), é o indicado para a disputa como vice-governador na chapa de Jorge Bernardi, enquanto o empresário e ex-presidente da Apae, Vilson Basso (Rede), foi indicado como primeiro suplente de Flavio Arns.

A direção do PPL também aprovou, por unanimidade, durante a reunião a aliança nas coligações proporcionais (deputado federal e deputado estadual) com a Rede e o Democracia Cristã (DC), o antigo Partido Social Democrata Cristão (PSDC). Como segundo candidato a senador da chapa, a direção do DC já indicou o nome do advogado, empresário e professor Luiz Adão – neste ano o Paraná irá eleger dois senadores.

De acordo com o presidente estadual do PPL deputado Marcio Pacheco, todas as decisões tomadas na reunião do dia 16 de julho, serão discutidas e ratificadas na Convenção Estadual que o partido promoverá no dia 26 de julho, na Câmara Municipal de Cascavel, a partir das 19h30.

Na oportunidade, os filiados do Partido Pátria Livre irão deliberar sobre as coligações e os nomes dos candidatos a deputado estadual e deputado federal e senador para disputar as eleições de 7 de outubro. Para Pacheco, que é pré-candidato à reeleição de deputado estadual, a opção pelo Professor Jorge Bernardi se deu em razão das propostas do pré-candidato.

“O Professor Jorge Bernardi é um homem de sensibilidade, seriedade, e é uma alternativa bastante viável para disputar o pleito deste ano, pois tem qualidade técnica e experiência para governar o Paraná. Além disso, ele prega e pratica a nova política e as posturas defendidas pelo PPL e pela sociedade paranaense e brasileira com ética e transparência”, frisa Pacheco.

Atualmente, o PPL tem apenas um representante na Assembleia Legislativa do Paraná: O deputado Marcio Pacheco.

 

Oeste do Paraná será representado por Pacheco, Murbach e Basso.

Perfis dos pré-candidatos do PPL e Rede

 

Marcio Pacheco

Marcio Pacheco tem 41 anos. Mora em Cascavel desde 1997. É Policial Federal desde 2007 e atualmente está licenciado da função para exercer o mandato de deputado estadual na Assembleia Legislativa do Paraná. Em 2003, Pacheco formou-se professor de português e inglês e português pela Unioeste. Em 1997, entrou na Polícia Militar, onde permaneceu por mais de dez anos, atuando em Cascavel e Corbélia.

Em 2012, foi eleito vereador pelo PPL, com 1.412 votos. Em 2013, ele foi eleito presidente da Câmara de Vereadores de Cascavel. Em 2014, elegeu-se deputado estadual, com 24.855 votos. Em 2016, foi candidato a prefeito de Cascavel, obtendo o segundo lugar com 56.260 votos.

 

Flavio Arns

Sobrinho de Zilda Arns, Flavio Arns tem se destacada por sua militância na promoção social e na luta por direitos das pessoas com deficiência. Já foi deputado federal, senador, vice-governador e secretário de Estado. Atualmente está sem mandato. Elegeu-se senador em 2002, derrotando o ex-governador Paulo Pimentel. Numa eleição tão disputada como se espera em 2018, Flavio Arns quer correr por fora.

 

Jorge Bernardi

Vice-Reitor do Centro Universitário Internacional, professor de Gestão Pública, já teve mais de 60 mil alunos em todo o Brasil, onde já formou cerca de 22 mil Gestores Públicos. É doutor, mestre  e especialista em Gestão Urbana, com vários livros publicados, entre os quais: A Organização Municipal e a Política Urbana (3ª edição, 50 mil exemplares), O Processo Legislativo Brasileiro (2ª edição, 38 mil exemplares), Gestão de Serviços Públicos Municipais. Na política, foi vereador por sete vezes em Curitiba. Em 2016, foi candidato a vice-prefeito de Curitiba, na chapa de Requião Filho.

 

Juliano Murbach

Juliano Murbach tem 44 anos, graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Após a formatura, em 1996, voltou para o Oeste para advogar, lecionar em faculdades de direito e ficar próximo da família. Casado e pai de três filhos, Murbach presidiu a OAB subseção Cascavel por três anos, de (2010- 2012). Em 2016, foi candidato a vice-prefeito de Cascavel na chapa com o deputado Marcio Pacheco.

 

 

Pacheco comemora a sanção do Projeto, que agora se tornou a Lei n° 19.590/18

Foi sancionado e publicado no Diário Oficial do Estado a Lei Nº 19.590/18 que cria o Programa Censo quadrienal de Pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista) e seus familiares no Estado do Paraná. O Projeto de Lei foi apresentado na Assembleia Legislativa pelo deputado Marcio Pacheco que, na Comissão de Constituição e Justiça – CCJ passou a ter como coautores a deputada Maria Victória (PP) e Péricles de Mello (PT), com a incorporação do Projeto que instituía o cadastro e a carteirinha para os autistas.

A Lei foi sancionada pela governadora Cida Borghetti (PP) e publicada na edição do dia 10 de julho no Diário Oficial. O deputado Pacheco comemorou mais essa vitória do seu mandato na Assembleia – esse é o 14º projeto de lei de sua autoria aprovado e sancionado em apenas 3 anos meio de atuação no Parlamento Estadual.

“Sem dúvida, a nova lei vai melhorar a qualidade das políticas públicas destinadas às pessoas com autismo e seus familiares. É um grande avanço que precisa ser comemorado”, afirma Pacheco. O censo pretende identificar, mapear e cadastrar os perfis das pessoas com autismo e seus familiares a fim de estabelecer as políticas públicas nas áreas de saúde, educação, trabalho, lazer e social.

Com os dados obtidos, será elaborado um cadastro que deverá conter informações básicas, como os tipos e graus de autismo, localização das pessoas com TEA, grau de escolaridade, nível de renda e profissão da pessoa e de seus familiares.

“O censo vai permitir ao Estado um atendimento melhor aos autistas e seus familiares porque vai ajudar no diagnóstico do TEA. Quanto mais cedo se detecta o transtorno comportamental melhor é o atendimento”, lembra o parlamentar.

A intenção dos autores da lei é fazer com que o Paraná seja vanguarda no atendimento ao TEA. “Agora, teremos ferramentas suficientes para os municípios e ao Governo do Estado estabelecerem suas políticas públicas de atendimento voltado a esse público”, ressalta o deputado.

Para ele, a lei sancionada é uma das mais importantes do meu mandato, “uma vez que vai melhorar a qualidade de vida das pessoas autistas e de seus familiares”. Ele abraçou a causa quando ouviu os dramas enfrentados por algumas mães que o visitaram no seu Gabinete em Cascavel, as quais narraram os problemas vividos com a total indiferença e falta de estrutura do Poder Público em todas as áreas de atendimento.

Tais experiências foram corroboradas por um dos seus assessores, Rafael Sallet, que tem um filho autista e também relatou toda a dificuldade existente na área de atendimento público. Rafael Sallet então ajudou a elaborar diversos Projetos sobre o tema, especialmente esse Projeto sobre o Censo quadrienal em todo Estado.

A partir de então, o parlamentar se empenhou em debater a questão com as famílias e as entidades, dentre elas a União de Pais Pelo Autismo (UPPA), de Curitiba, e a Associação de Mães Autistas de Cascavel. Graças a essas parcerias foram elaborados e protocolados diversos Projetos de Lei sobre o tema, além da realização de uma audiência pública no Plenário da Assembleia Legislativa, uma conferência em outubro do ano passado e até o 1º Congresso Estadual sobre Autismo, em abril desse ano em Cascavel.

O Programa Censo de Pessoas com TEA será executado pela Secretaria Estadual de Saúde, sem onerar os cofres do Estado.

CENSO IBGE

O censo proposto na Lei 19.590/18, sancionada pela governadora Cida Borghetti será realizado a cada quatro anos e que seja realizado junto com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Para acelerar esse processo, a Assembleia Legislativa aprovou, no mês passado, um requerimento apresentado por Pacheco, com apoio de vários deputados, requerendo o envio de ofício ao deputado federal, Ricardo Izar (PP-SP), solicitando a aprovação urgentes do Projeto de Lei 6575/16, de autoria da deputada Carmen Zanotto (PSC-SC).

Ricardo Izar é o relator da proposta, que prevê a inclusão do autismo na base de dados do IBGE nacional. O projeto tramita em caráter conclusivo, inclusive com os pareceres favoráveis das Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

“Encaminhamos esse pedido ao relator do projeto (Ricardo Izar) para acelerar a aprovação urgente da matéria e se possível iniciar o levantamento já em 2019. Assim, será possível conhecer a realidade do autismo no País. Infelizmente, hoje não existe uma estatística oficial sobre o número de pessoas atingidas pelo TEA no Brasil nem no Paraná”, diz.

Atualmente, as autoridades e entidades se baseiam em estatísticas internacionais.

Foto: João Guilherme/Assessoria de Comunicação
Foto: Pedro de Oliveira/ALEP

O processo de regularização fundiária do Reassentamento São Francisco, localizado na Fazenda Flamapec, em Cascavel, está próximo de ser concluído. Nas últimas semanas, a Copel acelerou as ações internas visando a entrega definitiva dos títulos das terras para aproximadamente 250 famílias de pequenos agricultores que vivem no local. As informações sobre a conclusão dos trabalhos foram repassadas nesta semana ao deputado Marcio Pacheco (PPL), que, desde o início do mandato, tem se empenhado na luta pela regularização da área.

“Agora, temos a esperança, de fato, que todo o processo de regularização seja concluído em breve. Trata-se de uma excelente notícia para as famílias dos agricultores que aguardam há vinte e três anos pelo desfecho da regularização dos terrenos no Reassentamento São Francisco”, afirma Pacheco.

Desde que chegou na Assembleia Legislativa do Paraná em 2015, o deputado percorreu um árduo caminho voltado para a regularização da área, iniciando as primeiras conversas com o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e depois com a Copel.

No dia 20 de junho passado, por exemplo, o deputado esteve reunido com o presidente da Copel, Jonel Iurk, para tratar do assunto. Nesta semana a área técnica da Companhia enviou ao parlamentar as informações sobre o andamento do trabalho de subdivisão e entrega de matrículas aos agricultores do Reassentamento São Francisco.

A companhia informou que já entregou no mês passado ao 3º Cartório de Registro de Imóveis de Cascavel a autorização do Incra para a abertura de matrículas das áreas menores que dois hectares. O Cartório pretende entregar as matrículas, oriundas da subdivisão da área, até o fim deste mês, “mas desde que toda a documentação exigida esteja em ordem”.

Após a subdivisão dos lotes, a Copel fará a rerratificação das Escrituras Públicas de Dação em Pagamento, firmadas quando da entrega dos terrenos. Para tanto, a companha promoverá um levantamento, a partir do dia 16 de julho, para a atualização cadastral de cada uma das famílias beneficiadas.

O passo seguinte será a rerratificação das escrituras junto aos cartórios de imóveis a fim de formalizarem a escritura definitiva para as 250 famílias. Em razão do volume de trabalho, a Copel estima que esse trabalho irá durar cerca de 90 dias. Com isso, o ingresso da solicitação de transferência definitiva dos imóveis para os reassentados deverá ocorrer no início de 2019.

“Vamos continuar acompanhando todo esse processo junto a Copel porque é preciso resolver essa questão para que os agricultores tenham tranquilidade para trabalhar e planejar o futuro, pois sem a regularização eles enfrentam muitos problemas. Por exemplo, a falta de acesso a linhas de créditos ou programas oficiais”, relata o deputado.

Entenda o caso

O reassentamento São Francisco é um dos três criados pela Copel em 1995, em Cascavel, para abrigar as famílias atingidas pela formação da barragem da Usina de Salto Caxias, entre Boa Vista da Aparecida e Capitão Leônidas Marques, no oeste do Paraná. Desde então cerca de 250 famílias lutam pelo reconhecimento de suas propriedades. A Copel ficou responsável pelo processo de transferência e assentamento das famílias. A transferência oficial da propriedade dos imóveis da Copel para os reassentados estava prevista no termo de acordo firmado à época.

Porém, os pequenos agricultores reclamam da demora no processo de regularização fundiária das áreas. O Reassentamento São Francisco está localizado na BR-369, a 14 quilômetros do Trevo Cataratas. O local tem uma boa infraestrutura com escolas de ensino fundamental e médio, áreas de convívio e unidade de saúde. A área também se destaca pela produção agropecuária, em especial a de leite.

09.05.17 – O superintendente do Incra do Paraná, Edson Wagner de Souza Barroso,
recebeu o deputado Pacheco para buscarem a solução no São Francisco
20.06.18 – Deputado Marcio Pacheco (PPL) reunido com o presidente da Copel, Jonel Iurk.
A regularização fundiária de aproximadamente 250 propriedades rurais foi a pauta.

O deputado Marcio Pacheco (PPL) comemorou a aprovação do Projeto de Lei Nº 363/2018, do Executivo Estadual, que trata das promoções de Praças da Polícia Militar do Paraná. “Trata-se de uma conquista importante para os praças da Polícia Militar. Essa é uma luta que mereceu toda a nossa atenção aqui na Assembleia para mudar as atuais regras de promoção dos Praças, especialmente para os soldados, cabos”, afirma Pacheco.

Assista o pronunciamento do deputado

O projeto de lei foi aprovado na última segunda-feira (02) por 48 votos na Assembleia Legislativa do Paraná, sendo enviado para a sanção da governadora Cida Borgheti (PP). Uma vez sancionada o Plano de Carreira irá beneficiar de imediato 1,4 mil praças, segundo levantamento feito pelo Governo do Estado.

“Eu também me sinto feliz por ter participado dessa luta porque conheço a realidade da Polícia Militar do Paraná. Por dez anos e meio fui soldado e cabo da corporação. Por isso, sinto-me um representante de fato da Polícia Militar aqui na Assembleia”, revela Pacheco.

Para o Parlamentar, a aprovação do Projeto representa uma valorização na carreira da Polícia Militar. “Hoje um praça se aposenta aos 25 anos porque não tem perspectiva de ascensão de carreira. Agora, com a nova lei, é provável que o Policial vai procurar se capacitar para continuar trabalhando por mais tempo, o que é importante para o Policial, para a corporação e para o Estado”, frisa Pacheco.

O texto aprovado permite ao soldado e ao cabo da Policia Militar perspectivas de ascensão na carreira de forma programada, bem como o estabelecimento de critérios de aferição do mérito mais compatíveis com o que se espera da atuação de um profissional de segurança pública.

Assim como algumas entidades ligadas aos praças, o deputado fez algumas ressalvas ao projeto de lei apresentado pelo Executivo. “Claro que a proposta aprovada é um avanço, mas não é a ideal. Ela não traz, por exemplo, um único concurso para o ingresso como soldado que, caso se especialize durante a carreira, chegaria a coronel. Hoje são duas entradas (concursos), separando os oficiais e os praças”.

Como integrante da Comissão de Segurança Pública da Alep, o deputado participou de várias discussões e audiências públicas com representantes sindicais e dos Praças da PM a fim de cobrar do Executivo Estadual a criação do referido Projeto de Lei.

O Governo informa que reservou cerca de R$800 mil para pagar as promoções, assim que o Plano for sancionado. A expectativa é de que a sanção governamental ocorra nos próximos dias.

 

“Porque um Soldado não pode se tornar um Coronel?”, questionou do deputado.

Programa de Atenção ao Autismo estabelece convênio para capacitação de profissionais em todo o Estado foi assinada pela governadora

 

O deputado Marcio Pacheco (PPL) participou ontem (26), no Palácio Iguaçu, em Curitiba, do lançamento do Programa de Atenção ao Autismo voltado as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias. O parlamentar foi um dos convidados por conta de sua luta em favor das pessoas autistas no Paraná.

O Programa foi lançado pela governadora Cida Borghetti (PP) e será coordenado pela Secretaria de Estado da Saúde. A iniciativa prevê a capacitação internacional dos profissionais da Rede Pública do Paraná, de pais e cuidadores. A governadora também assinou o convênio com a Scott Center for Autism Treatment, da Florida Institute of Technology (EUA), para a capacitação e a formação dos profissionais.

Uma das idealizadoras do projeto lançado ontem (26) foi a analista de comportamento, Amanda Bueno, que pretende trazer a capacitação dos profissionais por meio do curso de Análise do Comportamento Aplicada (Applied Behavioral Analysis – ABA, ao Paraná.

Mas antes de levar a proposta ao governo, Amanda participou de vários eventos promovidos pelo deputado a fim de discutir uma atenção maior para o público autista, incluindo a capacitação dos profissionais da rede pública do Estado. A partir desses discussões, tal proposta ganhou musculatura até ser encampada pelas autoridades estaduais.

De acordo com ela, a ideia do Programa de Atenção é buscar tratamento efetivo e trazer ABA para o Brasil, que se mostrou eficiente para tratar as pessoas com autismo. “Através da ciência a gente consegue dar para o indivíduo o poder de ser independente, essa é a intenção”, diz Amanda.

De acordo com ela, a ideia é criar um centro de referência de treinamento de profissionais. A programa do Estado prevê o treinamento de cerca de três mil servidores, que serão multiplicadores de conhecimento. O convênio terá a duração de dois anos.

A formação é voltada a profissionais de saúde (médico, psicólogo, fonoaudiólogo, fisioterapeuta, terapeuta ocupacional, enfermeiro, técnico de enfermagem, assistente social, cirurgião-dentista) e gestores do SUS, tutores,

Para o deputado Pacheco, a iniciativa do Estado é mais uma conquista na direção de melhorar o atendimento público aos autistas e suas famílias. “Sem dúvida, esse programa que está sendo lançado agora é muito importante para estabelecer uma política pública voltada aos autistas e suas famílias, que ainda sofrem com a falta de um atendimento especializado na rede pública”, afirma Pacheco.

Censo quadrienal

O deputado não tem medido esforços na luta em favor da garantia dos direitos dos portadores do TEA. Além de seminários e audiências públicas, ele é autor do Projeto de Lei recém-aprovado na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), que prevê o censo quadrienal para as pessoas portadores do TEA.

O deputado Péricles de Mello (PT) e a deputada Marica Victória (PP) são os outros coautores do projeto que já foi enviada para a sanção da governadora Cida Borghetti. A expectativa de Pacheco é de que o censo seja iniciado no próximo ano.

Segundo ele, o estudo apontará o perfil das pessoas com autismo e das suas famílias e irá auxiliar no estabelecimento de políticas públicas mais efetivas voltadas para esse público, como a adaptação de áreas da educação, saúde e assistência social.

Pacheco também lembra a outra frente de luta que vem sendo feita em conjunto com as várias entidades voltadas em defesa da causa no Paraná. Dentre elas, a Associação das Mães Autistas de Cascavel e a União de Pais Pelo Autismo (UPPA), de Curitiba e com os profissionais da área.

Tratamento efetivo

O secretário Estadual de Saúde, Antônio Carlos Nardi, destacou que o objetivo do Programa de Atençao Autista é que nos próximos cinco anos todas as famílias com crianças especiais entre 2 a 9 anos de idade, sejam impactadas pelo projeto.

“Vamos começar com o programa em Curitiba e levá-lo aos demais municípios, gradativamente. Queremos unificar protocolos e uniformizar o atendimento”, afirma.

Pacheco fala aos presentes na solenidade de lançamento do Programa de Atenção ao Autismo, da Secretaria de Estado da Saúde. Voltado às pessoas com autismo e suas famílias, o programa inclui a realização de censo para identificar e conhecer a realidade dos diagnosticados, novas ações e capacitação de equipe, pais e professores.
Curitiba, 26/06/2018. Foto: José Fernando Ogura/ANPr
Foto: Fabiano Beê/Assessoria
Foto: José Fernando Ogura/ANPr
Foto: Fabiano Beê/Assessoria

Desde o início de seu mandato na Alep (Assembleia Legislativa do Paraná), o deputado Marcio Pacheco (PPL) tem atuado de forma ostensiva na regularização fundiária do Reassentamento São Francisco, em Cascavel. Ontem (20) ele esteve reunido com o presidente da Copel, Jonel Iurk, para tratar da regularização fundiária dos lotes de aproximadamente 250 famílias de pequenos agricultores que vivem no local.

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Elas aguardam o título definitivo de suas terras há 23 anos, quando foram realocadas de seus municípios de origem por conta a formação da barragem da Usina Hidrelétrica José Richa (Salto Caxias), da Copel, entre os municípios de Boa Vista da Aparecida e Capitão Leônidas Marques.

“O encontro foi muito produtivo e o presidente da Copel se mostrou bastante receptivo ao nosso pedido em favor da regularização dos terrenos do reassentamento. Por isso, queremos somar esforços com o órgão e resolver essa pendência que se arrasta por muito tempo”, afirma Pacheco.

Jonel Iurk se comprometeu em acelerar o pedido e uma solução junto a área técnica encarregada pela regularização fundiária no Estado. O presidente também se comprometeu a enviar uma resposta oficial ao parlamentar sobre as ações internas visando a conclusão dos trabalhos.

O processo está na etapa final do programa de regularização da Copel antes da entrega definitiva dos títulos às famílias. Pacheco não tem medido esforços para cobrar celeridade no processo por parte da Copel e de outros órgãos governamentais envolvidos, como é o caso do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).

No Incra, por exemplo, o trabalho de regularização avançou com as ações de georreferenciamento e a subdivisão dos lotes, restando agora a autorização do órgão federal para que o Registro de Imóveis possa abrir matrícula das áreas menores que dois hectares.

O reassentamento São Francisco é um dos três criados pela Copel em 1995, em Cascavel, para abrigar as famílias atingidas pela formação da barragem da Usina de Salto Caxias. Desde então cerca de 250 famílias lutam pelo reconhecimento de suas propriedades.

A Copel ficou responsável pelo processo de transferência e assentamento das famílias. A transferência oficial da propriedade dos imóveis da Copel para os reassentados estava prevista no termo de acordo firmado à época.

Porém, os pequenos agricultores reclamam da demora no processo de regularização fundiária das áreas, ocasionado problemas. Por exemplo, a falta de acesso a linhas de créditos ou programas oficiais.

“Mesmo morando há muito tempo nas propriedades, os agricultores ainda não têm segurança por não dispor da titulação definitiva de seus terrenos. Por isso, não podemos deixar que um grupo de pessoas que trabalha para o crescimento de nosso município passe por dificuldades em razão da burocracia e do descaso”, afirma Pacheco.

O Reassentamento São Francisco está localizado na BR-369, a 14 quilômetros do Trevo Cataratas. O local tem uma boa infraestrutura com escolas de ensino fundamental e médio, áreas de convívio e unidade de saúde. A área também se destaca pela produção agropecuária, em especial a de leite.

A ALEP (Assembleia Legislativa do Paraná) deu um grande passo para resolver a falta de dados oficiais sobre o número de autistas no Estado do Paraná. Por unanimidade (51 votos), os deputados aprovaram, em primeiro turno, o Projeto de Lei Nº 687/2017, que dispõe sobre a realização do censo quadrienal das pessoas com autismo no Paraná. A iniciativa é do deputado Marcio Pacheco (PPL), tendo como coautores dos deputados Péricles de Mello (PT) e Maria Victória (PP).

O estudo é considerado imprescindível para normatizar uma política pública de atendimento ao TEA (Transtorno do Espectro Autista). Atualmente, o número de autistas ainda desconhecido tanto no Estado do Paraná quanto no Brasil. A votação da proposta foi providenciada para coincidir com o Dia do Orgulho Autista, comemorado no dia 18 de junho. A deliberação foi acompanhada por representantes de diversas entidades ligadas ao autismo.

Na justificativa apresentada pelos parlamentares, o levantamento detalhado do perfil das pessoas com autismo e das suas famílias vai auxiliar no estabelecimento de políticas públicas mais efetivas voltadas para esse público.

Como exemplo, a adaptação de áreas da educação, saúde, assistência social de acordo com as necessidades percebidas pelo estudo dos dados colhidos com a realização do censo. Pacheco usou a Tribuna da Assembleia para agradecer o apoio das entidades e dos colegas em favor do projeto.

“Essa proposta vai permitir que o Paraná seja vanguarda no atendimento ao autismo. Hoje, não existe uma política pública eficaz para atender as pessoas com TEA. Com a aprovação, teremos ferramentas suficientes para os municípios e ao Governo do Estado estabelecerem suas políticas públicas de atendimento na área”, ressalta Pacheco.

AVANÇO

O deputado Pacheco não esconde a satisfação de ver a matéria aprovada em Plenário na Alep e agradeceu os membros das Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência da Alep.

“Foi uma grande luta em aprovar a proposta, sobretudo, na CCJ, mas graças a Deus e a união de muita gente, conseguimos êxito. É com certeza um dos projetos mais importantes dessa legislatura porque vai permitir às pessoas autistas acesso aos serviços públicos básicos, como saúde e educação”, destaca o parlamentar.

Durante a sua fala na Tribuna da Alep, Pacheco contou que a ideia nasceu e foi construída intelectualmente com a participação de Rafael Salet, que integra a assessoria do Parlamentar e tem um filho autista. Na oportunidade, Salet falou sobre a necessidade de o Estado ter um banco de dados sobre o autismo.

“Tudo o que usamos de estatísticas sobre o Transtorno do Espectro Autista é de fora do País. Portanto, os autistas são invisíveis e com a realização do censo vamos identificar, de fato, essa população de autistas. A partir daí, o Poder Público não poderá mais ignorar isso”, afirma Rafael, que mora em Curitiba e que acompanhou a votação na Alep.

EMPENHO

Quem também acompanhou a apreciação da matéria foi a presidente da União de Pais Pelo Autismo (UPPA) de Curitiba, Thielen Roth. Ela agradeceu o empenho e esforço do deputado para apresentar o projeto de lei. “O deputado nos recebeu várias vezes em seu gabinete e nos deu a oportunidade de expôr as nossas dificuldades no atendimento aos autistas. Por isso, o censo só vai trazer benefícios às famílias”, afirma Thielen.

De acordo com ela, o cadastro vai melhorar o atendimento na rede pública. A presidente da Associação das Mães Autistas de Cascavel, Samantha Sitnik, também concorda que o projeto é um avanço no Estado. “O estudo vai nos trazer dados específicos da população autista. Quantos são homens e mulheres? Onde vivem? Com vivem? Eles recebem o tratamento adequado ou não? São esses e outros questionamentos que esperamos que sejam respondidos pelo censo”, afirma Samantha.

O texto prevê a criação do Programa Censo de Pessoas com TEA e de seus Familiares. O Programa será executado pela Secretaria Estadual de Saúde, sem onerar os cofres do Estado. O censo será usado para a criação de um Cadastro, que deverá constar informações sobre as condições socioeconômicas das pessoas com TEA e seus familiares, bem como a localização e o grau em que transtorno se manifesta (leve, moderado ou grave) e até a escolaridade.

Atualmente, o Estado do Paraná não tem ideia do número de autistas – o Brasil também desconhece esses dados. Nos Estados Unidos, nos fins de 1980 uma em cada 500 crianças era diagnosticada com autismo. Hoje, a taxa é de uma a cada 45 nascimentos.

Além do censo, Pacheco conseguiu aglutinar as propostas da deputada Maria Victória e do deputado Péricles de Melo que tratam sobre o cadastro e carteirinhas para pessoas com autismo. A carteirinha de identificação, por exemplo, permitirá ao autista usufruir dos direitos das pessoas com deficiência previstos na Constituição e na Lei Federal 13.146/2015, Estatuto da Pessoa com Deficiência.

 

Com as participações do pré-candidato a Presidente da República, João Goulart Filho e os pré-candidatos ao governo do Estado, Osmar Dias (PDT) e Ratinho Júnior (PSD), o PPL (Partido Pátria Livre) realizou no último sábado (19) na Univel, em Cascavel, encontro estadual para divulgar os pré-candidatos do partido para deputado federal e deputado estadual nas eleições 2018. O presidente estadual do PPL, deputado Marcio Pacheco, classifica o evento com um sucesso.

“Sem dúvida, saímos desse encontro estadual com o sentimento de dever cumprido e muito mais fortes para as eleições deste ano com os nossos pré-candidatos que irão enfrentar as urnas neste ano”, afirma Pacheco, que cumpre o seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa do Paraná.

Para ele, o evento foi um momento de congratulação e de fortalecimento da união do partido, que começa a se organizar para estruturar as chapas proporcionais para deputados estaduais e federais, bem como discutir sobre as pré-candidaturas a governo e senado.

Pacheco não tem dúvida que os militantes e os pré-candidatos do PPL saíram “fortalecidos e renovados em esperança de que é possível fazer uma política diferente e um Brasil melhor com propostas sólidas”.

Por fim, o líder do PPL agradeceu a presença do pré-candidato à Presidência da República, João Goulart Filho e também dos pré-candidatos a governador Osmar Dias e Ratinho Junior, assim como os pré-candidatos a deputado federal e estadual e das centenas de lideranças que vieram de todo Estado para prestigiar o evento, que reuniu mais de 150 pessoas de diversas regiões do Estado.

João Goulart Filho

Após a apresentação do deputado Pacheco, o primeiro discurso foi feito pelo pré-candidato a Presidente da República pelo PPL, João Goulart Filho, que é filho do ex-presidente João Goulart desposto pelo golpe militar em 1964.João Goulart Filho disputa pela primeira vez à Presidência da República.

Durante o seu discurso inflamado aos militantes, ele tratou desde os caminhos para o fortalecimento da economia, o processo de privatização até o atual momento político nacional. “Vivemos um momento de grave crise política, econômica e moral, onde o País sofre com a miséria, a desindustrialização, a devastação dos serviços públicos, a insegurança pública e o mais lastimável espetáculo de decadência moral”, afirma.

Ele conclamou a militância do PPL para “servirem de mensageiros das mudanças que o País precisa”. O pré-candidato à Presidência também fez sérias críticas ao sistema de pagamento da dívida pública, a qual, segundo ele, consome bilhões de reais mensais só para atender aos interesses do sistema financeiro.

Por fim, João Goulart Filho agradeceu ao PPL por ter aberto, no ano passado, as portas depois que deixou o PDT, onde estava filiado há 37 anos. “O programa do Partido Pátria Livre me trouxe a esperança de lutar pelas reformas e pelo legado do meu pai quando era presidente da República”.

Osmar Dias

O pré-candidato ao governo do Estado, Osmar Dias, foi o segundo convidado a discursar. Durante a sua fala, o líder do PDT voltou a reafirmar que é “candidatíssimo” ao governo e se posicionou como oposição as duas pré-candidaturas da atual governadora Cida Borghetti (PP) e Ratinho Junior.

Para Osmar Dias, as pré-candidaturas de Cida e Ratinho representam a continuidade do governo Beto Richa, mergulhado em escândalos de corrupção.

Osmar dias. O pedetista pediu apoio do PPL para o arco de alianças que o PDT está construído em torno da sua pré-candidatura a governador.

“Eu quero ter apoio do PPL, que espelha a política moderna e joga na lata de lixo esse modelo vigente, o qual se baseia no loteamento do Estado. Por isso, eu digo para quem quer me apoiar não venha me pedir para lotear o governo”, avisou.

Osmar Dias agradeceu ao convite do deputado Pacheco e elogiou a iniciativa do líder do PPL. “O deputado Pacheco é um nome limpo para voos mais altos na política, pois tem muito futuro. Se fosse para escolher um perfil de deputado na Assembleia Legislativa, esse perfil é do Marcio Pacheco”, finalizou.

Ratinho Junior

O terceiro convidado a discursar foi o pré-candidato ao governo Ratinho Junior, que também agradeceu ao convite do deputado Pacheco e pediu apoio do PPL em sua caminhada ao Palácio do Iguaçu. Em seu discurso curto, Ratinho Junior enfatizou a necessidade de romper com o atual sistema político, o qual, segundo ele, está falido.

Ele também reafirmou como sua principal bandeira a diminuição do Estado. “Quanto melhor o Estado se meter na vida das pessoas, melhor”. A pré-candidata Cida Borghetti desistiu de participar do evento, alegando mau tempo para seguir viagem de avião de Curitiba para Cascavel.