A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou durante a sessão ordinária desta quarta-feira (27), em primeiro turno, o projeto de lei nº 478/2017, que inclui vários Conselhos Estaduais e Municipais no Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Paraná – Nota Paraná. A essa proposta foi anexada o projeto de…
Os Conselhos Estadual e Municipais de Políticas Públicas sobre Drogas podem ganhar um fôlego financeiro para melhorar as ações de prevenção ao uso de drogas. É o que prevê o Projeto de Lei Nº 402/2019, de autoria do deputado Marcio Pacheco (PDT), com a inclusão dos Conselhos na distribuição de…
