Pacheco e outros 17 deputados assinam a matéria Foi protocolado nesta segunda-feira (26), na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei que institui homeschooling ou ensino domiciliar na educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio para menores de 18 anos no Estado do Paraná. O projeto de…
Nesta sexta-feira, 2 de abril, é celebrado o Dia Mundial de Conscientização do Autismo. A data foi estabelecida em 2007 pela ONU com o objetivo de mobilizar as pessoas na luta contra o preconceito e a desinformação que ainda cercam as pessoas afetadas por essa síndrome neuropsiquiátrica. Autor de seis…
Proposta é de autoria do deputado Pacheco e tramita nas comissões técnicas da Alep O deputado Marcio Pacheco (PDT) protocolou nesta semana na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) o projeto de lei nº 156/2020, que dispõe sobre as normas gerais de combate à corrupção e a exigência de um programa…
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou durante a sessão ordinária desta quarta-feira (27), em primeiro turno, o projeto de lei nº 478/2017, que inclui vários Conselhos Estaduais e Municipais no Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Paraná – Nota Paraná. A essa proposta foi anexada o projeto de…
O polêmico Projeto de Lei Complementar 9/2019, que extingue a licença especial para o funcionalismo atual, foi aprovado por 39 votos a favor e 12 contra, em primeiro turno, durante sessão ordinária de hoje (08) na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). O deputado Marcio Pacheco (PDT) votou pela manutenção do…
O fechamento do primeiro semestre de atividades parlamentares na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) encerrou também o calendário da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no período. Da primeira reunião, em 19 de fevereiro, à última, 9 de julho, os parlamentares analisaram 221 proposições, sendo 114 de autoria dos deputados…
Agenesia – Também foi aprovado nesta reunião o projeto de lei nº 375/2019, do deputado Marcio Pacheco (PDT), instituindo o Dia Estadual da Conscientização da Agenesia de Membros, a ser realizado anualmente na data de 30 de setembro. De acordo com Pacheco, o objetivo é destacar a importância de ações…
Curso de capacitação chega ao 10º município com resultados positivos Por Vanderson Luiz/ALEP Deputado Márcio Pacheco participou do evento realizado na Câmara de Vereadores de Cascavel / Foto: João Guilherme/Assessoria Deputado Márcio Pacheco A Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) marcou presença no curso de Capacitação para…
Confira o pronunciamento – no rodapé da página O deputado Marcio Pacheco (PDT) usou na terça-feira (16) a tribuna da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) para denunciar o aumento abusivo da tarifa de água da Sanepar. O reajuste aprovado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná…
Em sessão histórica realizada na tarde de ontem (02), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou sete projetos de lei, todos voltados à causa do autismo. A sessão especial ocorreu em destaque ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo. Das setes propostas aprovadas, três…