O processo de regularização fundiária do Reassentamento São Francisco, localizado na Fazenda Flamapec, em Cascavel, está próximo de ser concluído. Nas últimas semanas, a Copel acelerou as ações internas visando a entrega definitiva dos títulos das terras para aproximadamente 250 famílias de pequenos agricultores que vivem no local. As informações sobre a conclusão dos trabalhos foram repassadas nesta semana ao deputado Marcio Pacheco (PPL), que, desde o início do mandato, tem se empenhado na luta pela regularização da área.
“Agora, temos a esperança, de fato, que todo o processo de regularização seja concluído em breve. Trata-se de uma excelente notícia para as famílias dos agricultores que aguardam há vinte e três anos pelo desfecho da regularização dos terrenos no Reassentamento São Francisco”, afirma Pacheco.
Desde que chegou na Assembleia Legislativa do Paraná em 2015, o deputado percorreu um árduo caminho voltado para a regularização da área, iniciando as primeiras conversas com o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e depois com a Copel.
No dia 20 de junho passado, por exemplo, o deputado esteve reunido com o presidente da Copel, Jonel Iurk, para tratar do assunto. Nesta semana a área técnica da Companhia enviou ao parlamentar as informações sobre o andamento do trabalho de subdivisão e entrega de matrículas aos agricultores do Reassentamento São Francisco.
A companhia informou que já entregou no mês passado ao 3º Cartório de Registro de Imóveis de Cascavel a autorização do Incra para a abertura de matrículas das áreas menores que dois hectares. O Cartório pretende entregar as matrículas, oriundas da subdivisão da área, até o fim deste mês, “mas desde que toda a documentação exigida esteja em ordem”.
Após a subdivisão dos lotes, a Copel fará a rerratificação das Escrituras Públicas de Dação em Pagamento, firmadas quando da entrega dos terrenos. Para tanto, a companha promoverá um levantamento, a partir do dia 16 de julho, para a atualização cadastral de cada uma das famílias beneficiadas.
O passo seguinte será a rerratificação das escrituras junto aos cartórios de imóveis a fim de formalizarem a escritura definitiva para as 250 famílias. Em razão do volume de trabalho, a Copel estima que esse trabalho irá durar cerca de 90 dias. Com isso, o ingresso da solicitação de transferência definitiva dos imóveis para os reassentados deverá ocorrer no início de 2019.
“Vamos continuar acompanhando todo esse processo junto a Copel porque é preciso resolver essa questão para que os agricultores tenham tranquilidade para trabalhar e planejar o futuro, pois sem a regularização eles enfrentam muitos problemas. Por exemplo, a falta de acesso a linhas de créditos ou programas oficiais”, relata o deputado.
Entenda o caso
O reassentamento São Francisco é um dos três criados pela Copel em 1995, em Cascavel, para abrigar as famílias atingidas pela formação da barragem da Usina de Salto Caxias, entre Boa Vista da Aparecida e Capitão Leônidas Marques, no oeste do Paraná. Desde então cerca de 250 famílias lutam pelo reconhecimento de suas propriedades. A Copel ficou responsável pelo processo de transferência e assentamento das famílias. A transferência oficial da propriedade dos imóveis da Copel para os reassentados estava prevista no termo de acordo firmado à época.
Porém, os pequenos agricultores reclamam da demora no processo de regularização fundiária das áreas. O Reassentamento São Francisco está localizado na BR-369, a 14 quilômetros do Trevo Cataratas. O local tem uma boa infraestrutura com escolas de ensino fundamental e médio, áreas de convívio e unidade de saúde. A área também se destaca pela produção agropecuária, em especial a de leite.
recebeu o deputado Pacheco para buscarem a solução no São Francisco
A regularização fundiária de aproximadamente 250 propriedades rurais foi a pauta.
