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PESSOAS DESAPARECIDAS – Projeto aprovado no Paraná é esperado como referência para o Brasil

Quando conheceu o projeto Alerta Vida proposto pelo deputado Marcio Pacheco (PPL) em audiência pública realizada em julho deste ano, Ivanise Esperidião manifestou a convicção de que se trata de um marco na criação de políticas públicas de prevenção e busca de vítimas de sequestros, violência sexual e tráfico de pessoas. À frente da organização Mães da Sé (Associação Brasileira de Crianças Desaparecidas – ABCD), Ivanise divulgou em todo o Brasil a proposta do App móvel que foi aprovado hoje (11) na Alep e que tornará em tempo real o comunicado dos casos suspeitos a todas as autoridades do Estado do Paraná.

Antes de ir a plenário, o projeto de lei foi amplamente debatido, recebendo apoio incondicional de autoridades do governo do Estado, Poder Judiciário, polícias Científica, Civil, Federal, Rodoviária Federal, Militar e Corpo de Bombeiros, além de entidades nacionais que atuam na prevenção e busca de pessoas desaparecidas.

“Todos sabemos da dificuldade da tramitação e aprovação de um projeto. Estamos muito felizes com o apoio unânime de todos os deputados, que garantiram a celeridade dos encaminhamentos, sensíveis à necessidade de implantação de políticas públicas voltadas à pauta dos desaparecidos. Será sem dúvida uma importante ferramenta do Paraná de prevenção e busca de vítimas. É uma proposta contemporânea e inovadora, que alcançará outros Estados brasileiros” avalia o autor do projeto, deputado Marcio Pacheco.

RESUMO DO FUNCIONAMENTO DO APP

Alguns cliques e um alerta será disparado. Ao suspeitar de um desaparecimento, o cidadão poderá procurar um policial de qualquer instituição ou do conselho tutelar. A autoridade terá em seu celular ou outro dispositivo móvel o App instalado. Ao fazer login no sistema, bastará fotografar uma imagem do desaparecido, cadastrar as informações básicas da vítima e das suspeitas sobre o fato. Ao confirmar o registro, todos os aparelhos com aplicativo instalado receberão o aviso do Alerta Vida em todo o Estado.

PASSO A PASSO DO APP

  1. O App “ALERTA VIDA” permitirá o cadastro do informe de desaparecimento, com a inclusão de foto atualizada e dados complementares, além do georreferenciamento das informações no google maps.
  2. Assim que confirmado o cadastro, o sistema poderá disparar o alerta para o celular de todas as autoridades policiais e conselheiros tutelares do Paraná.
  3. O sitio público do “ALERTA VIDA” permitirá que todo cidadão auxilie na busca através do compartilhamento nas redes sociais. Em caso de localização, o texto do site é alterado, mudando automaticamente também o texto compartilhado de DESAPARECIDO para LOCALIZADO.
  4. Os cadastrados poderão receber sinal de alerta sobre o desaparecimento e todo policial ou conselheiro estará habilitado para desfazer a notificação de desaparecimento em caso de localização, o que modificará o status da ocorrência.
  5. O sistema também poderá contar com um campo de cadastro à finalização da ocorrência, onde podem constar informações pontuais sobre o caso, com tipificações clicáveis, facilitando o mapeamento do perfil da ocorrência. Com acesso exclusivo à Secretaria de Segurança Publica, o sistema disponibilizará base de dados, estatísticas, o que permitirá estudos sobre perfis socioeconômicos e psicossociais das ocorrências registradas.

DESAPARECIMENTOS NO BRASIL

O desaparecimento de pessoas no Brasil é um fenômeno social que atinge principalmente famílias de classe baixa. A ausência de ferramentas adequadas e integradas impede uma estatística oficial condizente à realidade, mas estima-se que desaparecem 200 mil pessoas por ano no Brasil. Deste total, 40 mil são crianças e adolescentes. Aproximadamente 6 mil mães e pais, anualmente, deixarão de conviver com seus filhos pelo resto da vida.

Os dados fornecidos pela Associação Brasileira de Busca e Defesa à Criança Desaparecida, “Mães da Sé”, reitera a necessidade de uma atenção especial dos poderes constituídos, ao estudo do tema, discussão e instituição de políticas públicas que modernizem os órgãos de segurança e correlatos, aparelhem e tornem eficiente a prevenção e localização de pessoas desaparecidas.

PDO 5961

FOTO: Pedro Oliveira

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