Espaços públicos poderão ser ocupados por artistas
Nada mais libertador que o conhecimento. Uma carga infinitamente valiosa, possível de carregar de lado à outro sem que seja necessário o mínimo esforço. E o que poderia contribuir para uma comunidade racional e ativa na busca de conhecimento? A cultura. Um conceito que é muito mais amplo que o ‘evento que acontece na praça’ e precisa ser encarado como um espaço para a cidadania, sustentabilidade e, claro, como alternativa ao que é oferecido pela indústria cultural e grande mídia.
O projeto objetiva assegurar o direito ao pleno exercício dos direitos culturais como prevê Constituição Federal. Aliado a isso, o projeto de autoria do deputado Marcio Pacheco (PPL) prevê maior segurança aos artistas de rua, estabelecendo mecanismos de proteção aos artistas e suas apresentações nos espaços públicos, além de garantir a comercialização de produtos de sua autoria.
Para o autor da proposta a regulamentação é o caminho mais seguro para garantir aos artistas seu direito de trabalhar. “Além de entreter o público, os artistas tem o poder de instigar a curiosidade. E essa inquietação é necessária para que o cidadão não fique estagnado enquanto é bombardeado de informações desnecessárias. A cultura, acima de tudo, é sinônimo de libertação”, disse Pacheco.
Aprovado em primeira votação, com 35 votos favoráveis, o projeto voltará á pauta na próxima semana.
Será permitida a comercialização de bens culturais duráveis como CDs, DVDs, livros, quadros e similares
João Guilherme/Assessoria de Comunicação