Com base nas respostas enviada pelo Governo é possível perceber que existem falhas na substituição da sinalização
Em atenção ao requerimento enviado ao Governo do Estado, Secretaria de Infraestrutura e Logística, Departamento de Estradas de Rodagem, Diretoria de Operações e Coordenadoria de Concessão e Pedágios Rodoviários, solicitando informações a substituição das tachas com catadióptricos danificados ou desgastados na rodovias concessionadas no Paraná, o gabinete do Deputado Marcio Pacheco (PPL), autor do pedido de informação, recebeu documento com resposta as questões apresentadas pelo parlamentar.
Com relação a existência de um plano de ação para a substituição ou reposição dos ‘olhos de gato’ na extensão da rodovia BR-277, o documento diz que “toda vez que for constatada baixa retro-refletividade, tacha quebrada, afundada ou inexistente, deverá ser providenciada sua imediata reposição”.
Segundo o documento a reposição dos equipamentos deve ser imediata quando qualquer desconformidade for identificada pelo DER/PR ou via reclamação de usuário.
Quando a questão é verificação da sinalização pela Secretaria, o documento diz que a fiscalização é realizada para “verificação de conformidade, verificando em vistoria diurna e noturna a sinalização horizontal, num padrão de verificação mínimo de 25% do trecho concedido no mês, conforme Manual de Gerenciamento de Concessão Rodoviária utilizado pelas equipes de fiscalização”. A resposta explica que quando é verificada desconformidade com relação ao que é exigido no Programa de Exploração, a Fiscalização do DER/PR emite notificação à Concessionária para correção da não conformidade. Então, a responsabilidade pela substituição e reparos na sinalização é da concessionária responsável pelo trecho.
Para o autor do requerimento que questiona órgãos estatais e concessionárias, Deputado Marcio Pacheco, “fica evidente que as regras impostas pelo Programa de Exploração nem sempre são levadas a risca. Quem cruza o Paraná trafegando pela BR-277 sabe que grande parte das ‘tachas refletivas’ já não são capazes de informar o motorista de maneira eficiente. Pelo menos uma das partes não está cumprindo com sua obrigação. Não estão fiscalizando ou as concessionárias não estão atendendo as notificações?”, pontuou.
Nos trechos em obras, as tachas com catadióptricos só serão implantadas após a retirada da sinalização provisória.
Nenhuma das concessionárias respondeu ao requerimento.
