A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) protocolou ontem (05) um manifesto em que pontua as conclusões das audiências públicas realizadas pela Frente Parlamentar do Pedágio para debater o novo modelo de concessão rodoviária no Estado. O documento conta com as assinaturas de 54 deputados estaduais, entre eles Marcio Pacheco, que…
O deputado Marcio Pacheco (PDT) se manifestou contra os cinco projetos de lei que tratam de alterações nas tabelas de custas nos cartórios extrajudiciais do Paraná. Algumas taxas aumentam até 242%, segundo levantamento da Ordem dos Advogados do Brasil do Paraná (OAB-PR). Para Pacheco, o momento não é favorável aos…
O deputado Marcio Pacheco (PDT) assinou a emenda aditiva ao Projeto de Lei Complementar 15/2020, que altera as legislações de concessões e permissões de serviços públicos e de funcionamento da Agência Reguladora de Servidos Públicos Delegados (Agepar). A emenda apresentada e assinada por vários parlamentares trata especificamente de concessão de…
Por unanimidade, o Tribunal de Justiça do Paraná julgou nesta segunda-feira (15) improcedente a Ação de Inconstitucionalidade (Adin) proposta pela Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) contra a lei estadual 19.965/2019, de autoria do deputado Marcio Pacheco (PDT), que garante a isenção do pagamento de pedágio para autistas, pessoas…
Confira o pronunciamento – no rodapé da página O deputado Marcio Pacheco (PDT) usou na terça-feira (16) a tribuna da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) para denunciar o aumento abusivo da tarifa de água da Sanepar. O reajuste aprovado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná…
