A cartilha pode ser baixada em computadores e smartphones O deputado Marcio Pacheco lançou uma cartilha para as famílias que convivem com autismo, portadores de down e outras deficiências. Com oito páginas, o material foi desenvolvido com o objetivo de orientar as pessoas sobre a lei estadual nº 19.965/2019, de…
Por unanimidade, o Tribunal de Justiça do Paraná julgou nesta segunda-feira (15) improcedente a Ação de Inconstitucionalidade (Adin) proposta pela Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) contra a lei estadual 19.965/2019, de autoria do deputado Marcio Pacheco (PDT), que garante a isenção do pagamento de pedágio para autistas, pessoas…
