A cartilha pode ser baixada em computadores e smartphones O deputado Marcio Pacheco lançou uma cartilha para as famílias que convivem com autismo, portadores de down e outras deficiências. Com oito páginas, o material foi desenvolvido com o objetivo de orientar as pessoas sobre a lei estadual nº 19.965/2019, de…
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) protocolou ontem (05) um manifesto em que pontua as conclusões das audiências públicas realizadas pela Frente Parlamentar do Pedágio para debater o novo modelo de concessão rodoviária no Estado. O documento conta com as assinaturas de 54 deputados estaduais, entre eles Marcio Pacheco, que…
A Frente Parlamentar Sobre o Pedágio no Paraná tem mais um membro. Trata-se do deputado Marcio Pacheco (PDT). A Frente Parlamentar está sendo coordenada pelo deputado Arilson Chiorato (PT) e conta com 25 integrantes. O requerimento solicitando a inclusão do nome do deputado como membro efetivo da Frente Parlamentar foi…
O deputado Marcio Pacheco (PDT) assinou a emenda aditiva ao Projeto de Lei Complementar 15/2020, que altera as legislações de concessões e permissões de serviços públicos e de funcionamento da Agência Reguladora de Servidos Públicos Delegados (Agepar). A emenda apresentada e assinada por vários parlamentares trata especificamente de concessão de…
Em vigor desde junho, a Lei 20.159/2020 que dispõe sobre a regulamentação de bloqueios nas rodovias paranaenses continua sendo ignorada pelas concessionárias que atuam no Paraná. A lei é de autoria do deputado Marcio Pacheco (PDT), que nesta semana apresentou um requerimento solicitando informações da Secretaria de Estado de Infraestrutura…
Com o objetivo de salvar vidas, a nova lei nº 20.159 que regulamenta o sistema “Pare e Siga” nas rodovias paranaenses entrou em vigor no último sábado (27) no Paraná. A iniciativa é do deputado Marcio Pacheco (PDT). Dentre as novidades é o fim dos bloqueios durante as obras de…
Por unanimidade, o Tribunal de Justiça do Paraná julgou nesta segunda-feira (15) improcedente a Ação de Inconstitucionalidade (Adin) proposta pela Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) contra a lei estadual 19.965/2019, de autoria do deputado Marcio Pacheco (PDT), que garante a isenção do pagamento de pedágio para autistas, pessoas…
Por 40 votos a um, os deputados estaduais durante sessão ordinária ontem (11), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), derrubaram o veto proposto pelo Executivo Estadual ao Projeto de Lei Nº 360/2019, de autoria do deputado Marcio Pacheco (PDT), que regulamenta o bloqueio de rodovias no Estado do Paraná durante…
A proposta foi aprovada por unanimidade pelos membros da CCJ As pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) terão isenção no pagamento da tarifa de pedágio nas rodovias do Paraná. Na tarde de hoje (12), o Projeto de Lei Nº 682/2017, de autoria do deputado Marcio Pacheco (PDT), que prevê…
