O deputado Marcio Pacheco (PDT) protocolou na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) o Projeto de Lei Nº 360/2019, que proíbe o bloqueio das rodovias paranaenses durante a realização de obras de manutenção ou construção. De acordo com o deputado, a medida tem a finalidade de garantir a segurança de motoristas e trabalhadores nas obras, bem como a fluidez no trânsito de veículos.
“Nos últimos anos, as rodovias paranaenses se transformaram num grande problema em relação a qualidade dos serviços prestados. São obras mal gerenciadas, mal sinalizadas, com controle equivocado do tráfego, gerando problemas maiores, como aumento do tempo de viagem e o pior de todos, acidentes com vítimas fatais. Por isso, a necessidade de proibir essas barreiras que podem causar sérios riscos aos trabalhadores e aos motoristas”, justifica Pacheco.
De acordo com ele, já existe manuais de controle de tráfego durante a realização de obras, “sem a necessidade da paralisação do trânsito de veículos”. As barreiras têm o objetivo de garantir a segurança dos trabalhadores e dos motoristas, porém, nem sempre isso acontece.
Nos últimos anos, as Polícias Rodoviárias Federal e Estadual atenderam vários acidentes com vítimas fatais em virtude da existência de bloqueios do sistema “Pare” e “Siga”. Essa prática é amplamente utilizada pelas concessionárias do Anel de Integração em razão da facilidade de implantação e do baixo custo, mas sem, aparentemente, o uso de qualquer critério técnico, utilizado até para a poda de árvores.
“Infelizmente, esses bloqueiam provocam congestionamentos e expõem as pessoas a riscos desnecessários. É preciso que o Departamento de Estradas de Rodagem e as empresas responsáveis pela manutenção das rodovias percebam o perigo e tomem as medidas necessárias para garantir uma viagem tranquila e segura para todos”.
O projeto de lei está sendo analisado nas comissões permanentes da Alep antes de ir para a votação em Plenário.
