A Lei 19.794/18 obriga a inclusão de tampa anti-aprisionamento nos ralos de sucção das piscinas de uso comum ou coletivo
Com a chegada do verão o índice de afogamentos cresce consideravelmente. De acordo com o Ministério da Saúde, essa é a segunda maior causa de morte acidental, e a terceira causa de morte externa, entre crianças na faixa de um a quatro anos, sendo a piscina o local onde a maioria dos incidentes ocorre. Independente do local, sejam piscinas grandes ou pequenas, a necessidade de atenção deve ser sempre redobrada quando o assunto é crianças.
Pensando nisso o Deputado Estadual Marcio Pacheco, através do PL 125/2018, propôs a alteração da Lei 18.786 de 26 de Maio de 2016, que prevê a instalação obrigatória de equipamentos de segurança nas piscinas de uso comum ou coletivo no Estado do Paraná. A Lei 19.794 foi publicada ontem (20) em Diário Oficial.
Na nova redação, aprovada na semana passada por unanimidade dos parlamentares presentes na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), foi inserida obrigatoriedade da instalação de tampas de anti-aprisionamento. O intuito é de prevenir afogamentos, principalmente de crianças, nos ralos de sucção das piscinas já que o sistema filtração e purificação da água tendem a sugar qualquer tipo de objeto, podendo assim, aprisionar o cabelo de uma criança ou até mesmo adulto, e levar à morte.
