Cerca de 250 famílias vivem no local e aguardam a titulação definitiva há mais de 20 anos
Em reunião na terça-feira (09) com o superintendente do Incra do Paraná, Edson Wagner de Souza Barroso, o deputado Marcio Pacheco (PPL) pediu celeridade do órgão na regularização dos lotes para os pequenos agricultores do Reassentamento São Francisco, em Cascavel. No local, vivem cerca de 250 famílias que aguardam o título definitivo de suas terras há mais de 20 anos, quando foram realocadas de seus municípios de origem por conta a formação da barragem da Usina Hidrelétrica José Richa (Salto Caxias), da Copel.
“O encontro foi muito produtivo e o superintendente do Incra se mostrou bastante receptivo ao nosso pedido em favor da regularização dos terrenos do reassentamento. Por isso, queremos somar esforços com o órgão e resolver essa pendência que se arrasta por muito tempo”, afirma Pacheco.
O superintendente se comprometeu a analisar a demanda e encaminhar uma solução para a área técnica encarregada pela regularização fundiária no Estado. O processo no Incra é uma das últimas etapas do programa de regularização da Copel antes da entrega definitiva dos títulos às famílias.
Em Cascavel, a Copel criou, além do São Francisco, outros dois reassentamentos em 1995, com a formação da barragem da Usina José Richa. O Reassentamento São Francisco é o maior, com aproximadamente 250 famílias que lutam pelo reconhecimento de suas propriedades. A Copel ficou responsável pelo processo de transferência e assentamento das famílias. A transferência oficial da propriedade dos imóveis da Copel para os reassentados estava prevista no termo de acordo firmado à época.
Porém, os pequenos agricultores reclamam da demora no processo de regularização fundiária das áreas, ocasionado problemas. Por exemplo, a falta de acesso a linhas de créditos ou programas oficiais. Para Pacheco, a comunidade é um orgulho para o município de Cascavel.
“Não podemos deixar que um grupo de pessoas que trabalha para o crescimento de nosso município passe por dificuldades em razão da burocracia”, afirma. O pedido do parlamentar também vem de encontro com requerimento de mesmo teor protocolado pelo vereador Paulo Porto (PCdoB), na Câmara Municipal de Cascavel. O Reassentamento São Francisco está localizado na BR-369, a 14 quilômetros do Trevo Cataratas.
O local tem uma boa infraestrutura com escolas de ensino fundamental e médio, áreas de convívio e unidade de saúde. O reassentamento também se destaca pela produção agropecuária, em especial a de leite.
O superintendente do Incra do Paraná, Edson Wagner de Souza Barroso, o deputado Marcio Pacheco (PPL)
Texto: Miguel Portela/Assessoria de Comunicação
Foto: João Guilherme/Assessoria de Comunicação