Projeto de Lei visa reconhecer o trabalho prestado pela entidade
O Projeto de Lei 863/15, de autoria do deputado Marcio Pacheco (PPL), que também é assinado pelos deputados Adelino Ribeiro e Leonaldo Paranhos, que pede a concessão do Título de Utilidade Pública ao Cascavel Rosa foi aprovado em primeira discussão na Sessão Plenária de hoje (09).
O objetivo da ação é reconhecer o trabalho altruísta de uma entidade de caráter beneficente, sem fins lucrativos e que desde 2012 promove campanhas de informação, prevenção e diagnóstico precoce de casos de câncer. De posse do título, a entidade também poderá celebrar convênios com o Estado a fim de obter incentivos e até repasses para auxiliar nas ações da entidade.
Segundo o autor da proposta, “uma entidade responsável e competente como o Cascavel Rosa merece todo o nosso respeito e apoio. Esse grupo de mulheres que doam seu trabalho, doam seu tempo e distribuem carinho, amenizam a dor de muitas famílias pelo simples fato de fazer o bem sem distinção”, argumentou Pacheco.
O que é Título de Utilidade Pública?
O título de Utilidade Pública garante às entidades o reconhecimento como instituições sem fins lucrativos e prestadoras de serviços à sociedade. Entidades sem fins lucrativos são aquelas capazes reinvestir todos os lucros no crescimento da própria entidade.
