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Em sessão histórica realizada na tarde de ontem (02), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou sete projetos de lei, todos voltados à causa do autismo. A sessão especial ocorreu em destaque ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo. Das setes propostas aprovadas, três são de autoria do deputado Marcio Pacheco (PDT), um dos parlamentares engajados na luta em favor das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

“Entrei nessa luta para defender os direitos das pessoas autistas e de suas famílias. Com a aprovação desses projetos, hoje (ontem – 02) demos mais um grande passo em favor da melhoria do atendimento dessas pessoas aqui no Paraná”, afirma Pacheco.

A primeira proposta aprovada na CCJ concede a isenção de tarifa no transporte coletivo intermunicipal para o autista e seu acompanhante. A segunda, assinada em parceria com o deputado Evandro Araújo (PSC), institui a Semana Estadual da Conscientização sobre o TEA. A terceira, assinada em parceria com o deputado Delegado Francischini (PSL), dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de sessão de cinema adaptada para crianças e adolescentes com TEA ou portadores de síndrome de down e suas famílias.

Além dessas três matérias, a CCJ aprovou o Projeto de Lei 40/2016, de autoria do deputado Professor Lemos (PT) que dispõe sobre a criação e implantação de Centros Avançados de Estudo e Capacitação de Educadores da rede pública no Estado e o Projeto de Lei 03/2019, de autoria do Subtenente Everton (PSL), que dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção do símbolo mundial da conscientização do TEA nas placas de atendimento prioritário.

Os integrantes da CCJ ainda aprovaram o Projeto de Lei 137/2019, de autoria do deputado Delegado Jacovós (PR), que obriga a inserir o símbolo mundial da conscientização do TEA nas placas de atendimento prioritário em estabelecimentos públicos e privados e o Projeto de Lei 48/2019, de autoria do deputado Anibelli Neto (PMDB), que dispõe sobre a inserção do símbolo mundial de conscientização do TEA nas vagas de estacionamento preferenciais reservados aos portadores de deficiência.

A sessão temática de ontem (02) foi considerada inéditas entre os Legislativos Estaduais do País, uma vez que a CCJ concentrou projetos voltados ao autismo. Os deputados fizeram uma espécie de mutirão para reunir propostas relacionadas ao assunto. Vice-presidente da CCJ, Pacheco fez um elogio a presidência e aos demais membros da Comissão.

“Conseguimos destravar a pauta e votamos importantes projetos voltados para causa autista”, diz. O presidente da CCJ, deputado Delegado Francischini, também falou da importância da sessão especial. “Entendo a relevância que uma Comissão de Constituição e Justiça tem de analisar esses projetos meritórios, que muitas vezes ficam em meio a outros e acabam demorando muito para serem votados. As famílias, essas crianças e adolescentes, precisam da aprovação desses projetos para melhorar seus tratamentos e a qualidade de vida”, justificou Francischini.

Reunião contou com a presença do Presidente Nacional do PDT, Carlos Lupi

O deputado Marcio Pacheco foi recebido na tarde de hoje (14) pela cúpula nacional e estadual do PDT para oficializar sua filiação ao PDT (Partido Democrático Trabalhista). O presidente nacional da sigla, Carlos Lupi, fez questão de vir a Curitiba para prestigiar esse momento que marca oficialmente o ingresso do parlamentar ao PDT e abonar pessoalmente a sua ficha de filiação. Pacheco deixa o PPL (Partido Pátria Livre) depois de sete anos na sigla.
A cerimônia ocorreu na sede do partido e contou também com as presenças do presidente estadual do PDT, André Menegotto, do Deputado Federal Gustavo Fruet e dos Deputados Estaduais Goura e Nelson Luersen, além de diversas outras lideranças da legenda no Estado, dentre elas Nelton Friedrich.
O ingresso de Pacheco ao PDT abre novas oportunidades para o Parlamentar. “Aceitei a um convite dos Presidentes dos diretórios nacional, estadual e municipal e fui recebido com muito respeito e prestígio. Agora sou um soldado do partido e vamos trabalhar em favor da reestruturação do PDT na Região Oeste e também em todo o Estado”, frisa Pacheco.
Ele lembra que o PDT tem uma longa história de luta em favor da democracia e do povo brasileiro. “No Paraná, o partido tem muita força política e eu ingresso no PDT mantendo-me fiel às bandeiras que sempre defendi, como a defesa dos valores da vida e da família”, diz.
De acordo com a direção estadual, a filiação de Pacheco faz parte do projeto de reestruturação partidária, cujo modelo de gestão será mais democrático, transparente e participativo. De acordo com Menegotto, o deputado terá um papel fundamental nesse novo momento do Partido no Paraná e no Brasil.
Pacheco recebeu dos líderes pedetistas autonomia plena dentro da legenda, sobretudo em Cascavel e em toda a nossa região Oeste, para fazer as mudanças necessárias visando oxigenar a sigla, que começa a se organizar para as eleições de 2020 em todo o Brasil.
Na Assembleia Legislativa, a bancada do PDT soma agora três deputados: Marcio Pacheco, Nelson Luersen e Goura. Como já era de conhecimento de todos, o deputado vinha articulando, desde o fim de 2018, a sua saída do PPL, que não atingiu o índice mínimo de votos válidos nem elegeu o número suficientes de deputados federais nas eleições gerais de outubro daquele ano.
Outro motivo de sua saída foi a incorporação do PPL com o PCdoB.

André Menegotto, Deputado Marcio Pacheco, Carlos Lupi, Deputado Federal Gustavo Fruet e os deputados Nelson Luersen e Goura

 

Por unanimidade de votos, o deputado Marcio Pacheco (PDT) foi eleito vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que é considerada a mais importante da Assembleia Legislativa do Paraná. Todos os projetos apreciados pela Assembleia tramitam pela CCJ. A Presidência ficou com o deputado Fernando Francischini (PSL).
Pacheco é Policial Federal e está em seu segundo mandato consecutivo. No mandato anterior, integrou várias comissões na Assembleia Legislativa do Paraná, dentre elas Educação, Segurança Pública, Criança, Adolescente, Idoso e Pessoa com Deficiência, Turismo, bem como a Comissão Especial da Reforma Política, onde foi relator. Integrou também a Frente Parlamentar contra a Prorrogação dos atuais Contratos do Pedágio e da Frente em Defesa das Universidades Estaduais.
Para poder ser eleito Vice-Presidente da CCJ, Pacheco demonstrou uma destacada capacidade de diálogo, habilidade e articulação com os colegas.
Após a eleição, o deputado destacou a importância de assumir o cargo na Comissão.
“Vivemos um novo momento na política e sabemos dos desafios que teremos pela frente. Por isso, eu quero continuar com o meu trabalho coerente, sério e transparente em conjunto com o presidente e os demais integrantes da CCJ, sempre respeitando o Regimento dessa Casa Legislativa”, afirma o parlamentar.
Ele também agradeceu o apoio que recebeu dos colegas e dos partidos na eleição da Comissão de Constituição e Justiça. “Graças a esse apoio fomos eleitos para o cargo, o que aumenta a nossa responsabilidade aqui na Casa. Desde já adiantamos, que o nosso objetivo na CCJ é dar celeridade aos trabalhos e promover os debates necessários de acordo com os interesses dos paranaenses”.
O papel da Comissão de Constituição e Justiça é analisar todos os projetos da ALEP, que serão apreciados pelos deputados membros antes de serem votados em Plenário. A Comissão emite parecer sobre os aspectos constitucionais, legais, jurídicos e de técnica legislativa da grande maioria das proposições que tramitam na Assembleia, com exceção, por exemplo, das Propostas de Emenda à Constituição (PEC).
Cabe ao presidente da CCJ escolher e incluir os projetos que farão parte da pauta, bem como designar seus relatores. As sessões da Comissão de Constituição e Justiça se realizam todas as terças-feiras, das 13h30 às 14h30, sendo aberta ao público em geral.
A primeira sessão ordinária foi marcada para a próxima terça-feira (19). A Comissão é composta por 13 deputados.

Composição da CCJ

Presidente: Delegado Francischini (PSL) e vice-presidente, deputado Marcio Pacheco (PDT). Membros titulares: Maria Victória (PP), Delegado Jacovós (PR), Tião Medeiros (PTB), Tadeu Veneri (PT), Homero Marchese (Pros), Nelson Justus (DEM), Evandro Araújo (PSC), Paulo Litro (PSDB), Hussein Bakri (PSD), Tiago Amaral (PTB) e Cristina Silvestri (PPS).

Membros suplentes: Luiz Carlos Martins (PP), Alexandre Amaro (PRB), Emerson Bacil (PSL), Luiz Fernando Guerra (PSL), Professor Lemos (PT), Soldado Fruet (Pros), Anibelli Neto (MDB), Mabel Canto (PSC), Dr. Batista (PMN), Soldado Adriano (PV), Delegado Recalcatti (PSD), Artagão Júnior (PSB) e Douglas Fabrício (PPS).

O deputado Marcio Pacheco assumiu na última sexta-feira (01) o seu segundo mandato consecutivo na Assembleia Legislativa do Paraná. Nas eleições de outubro do ano passado, Pacheco foi eleito com 39.323 votos, aumentando em 14.468 votos em relação a primeira eleição a deputado estadual em 2014, quando obteve 24.855 votos. O deputado garantiu que continuará com o seu trabalho sério e transparente em defesa da população paranaense, priorizando os investimentos que atingem diretamente a vida dos cidadãos, como educação, saúde e segurança pública de qualidade.

Com a presença da família, amigos e apoiadores, Pacheco falou sobre o novo mandato. “É um momento muito feliz e também um momento de agradecer aos eleitores que me deram uma votação expressiva, em especial em Cascavel e na região oeste. Por isso, vamos continuar com o nosso trabalho sério, defendendo os interesses da população paranaense”, afirma o parlamentar. 

Além de atuar nas áreas prioritárias, em especial a educação de qualidade, a inclusão de pessoas com deficiência e a continuidade da luta em defesa do autismo, o deputado pretende viabilizar e acelerar projetos voltados ao desenvolvimento da infraestrutura dos municípios. 

O deputado ainda manterá a posição firme em defesa da vida e da família. “A minha vida tem sido guiada por princípios cristãos e vou seguir esse posicionamento claro em favor da vida e da família”, frisa Pacheco, que garantiu transparência total do mandato. 

A sessão solene de posse dos deputados e deputadas eleitas em outubro de 2018 marcou a instalação da 19ª Legislatura. O evento foi bastante concorrido, com a presença do governador do Paraná, Ratinho Júnior. O deputado Ademar Traiano (PSDB) comandou a sessão solene.

Na oportunidade, os 54 eleitos assumiram o compromisso de defender e cumprir as Constituições Federal e Estadual. O mandato é de quatro anos e vai de 1º de fevereiro deste ano até 31 de janeiro de 2023. Pacheco inicia o segundo mandato também com um novo rumo partidário. Conforme foi anunciado no fim do ano passado, Pacheco está prestes a ingressar no PDT.

Um dos motivos dessa mudança de sigla é a fusão do PPL com o PCdoB, partidos que não atingiram a cláusula de barreiras no pleito de outubro de 2018. “O ingresso no PDT marca o início de novos tempos e espero contribuir muito com a reestruturação do partido em Cascavel e em todo o Estado do Paraná”, afirma.

Primeiro mandato

Em seu primeiro mandato, Marcio Pacheco foi um dos dez deputados mais atuantes na Assembleia Legislativa do Paraná. Foram mais de 70 projetos de leis apresentados, sendo que, deste total, 20 se tornaram leis no Paraná. Dentre elas a que obriga o preso a pagar pelo uso de tornozeleira eletrônica e a que institui o censo quadrienal para as pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Aliás, Pacheco irá cobrar em seu segundo mandato a efetivação dessas leis junto ao Governo do Estado.  

No Plenário, Pacheco manteve posição firme e crítica em relação aos casos de corrupção envolvendo o pedágio e, sobretudo, aos desmandos do Governo Beto Richa.

Deputado Pacheco faz juramento durante Sessão Solene de posse

 

A noite de ontem 12/12 foi marco de verdadeiras mudanças na política paranaense. Com a presença de lideranças do Partido Democrático Trabalhista, em um evento que reuniu cerca de 400 pessoas, o deputado estadual Marcio Pacheco anunciou sua decisão por filiação no PDT 12.

        O ingresso de Pacheco no PDT é um marco de destacada importância na história do partido, que vive um momento de mudanças estruturais. “O deputado Pacheco terá um papel fundamental nesse novo modelo que vamos implantar no Paraná e que será modelo para o Brasil. Temos o compromisso do Diretório Nacional do PDT com esse novo momento no Paraná e com nossa participação nos grandes debates do País”, disse o Presidente Estadual do partido, André Menegotto.

Ex-deputado Federal constituinte, Nelton Friedrich falou da importância de oxigenar as estruturas do PDT com gente nova e competente. Para Friedrich, Pacheco será muito importante na reformulação do partido. Queremos um Brasil não apenas como simples exportador de matéria-prima, mas que passe a ser uma potência mundial, fazendo o beneficiamento de minérios aqui mesmo, fortalecendo a indústria nacional possibilitando um país melhor para os brasileiros. 

O Presidente do PDT de Cascavel, Cláudio Bodanese, de maneira bem objetiva, declarou reconhecer em Pacheco o perfil dedicado e altruísta que o partido precisa para um projeto municipalista, visando 2020. 

O suplente do Senador Flávio Arns, o cascavelense Vilson Basso, em um discurso forte, declarou sua admiração pela horizontalidade da postura de Pacheco. “Durante a última campanha, circulamos pelo Estado todo. Convivi com Pacheco e percebi seu comprometimento com as causas coletivas e o bem maior da população do Paraná”. 

Pacheco falou por cerca de 12 minutos e disse que está muito feliz por com esse novo momento da sua vida. Disse que depois de 7 anos no PPL, o ingresso no PDT marca o início de novos tempos na sua trajetória política. No PPL, Pacheco foi eleito vereador, Presidente da Câmara de Cascavel, deputado Estadual e tornou-se presidente estadual da sigla. Viu-se agora forçado a deixar o Partido por ocasião da não superação da cláusula de desempenho e consequente incorporação ao PCdoB. “Após muita reflexão, oração e conselhos de amigos, venho para o PDT com grande alegria e uma expectativa muito positiva. Tive a honra de ser convidado pessoalmente e acolhido pelos Presidentes dos diretórios nacional, estadual e municipal. Essa demonstração de respeito e aval de todos os dirigentes do PDT para contribuir com a coordenação da reestruturação do Partido na Região Oeste e também ajudar em todo Estado foi fundamental para essa decisão”, frisou Pacheco sobre a conjuntura partidária.

Pacheco ainda discorreu sobre seu ótimo relacionamento com os Deputados Estaduais eleitos pelo PDT, Nelson Luersen e Goura, bem como com o ex-prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet, que foi eleito Deputado Federal em 2018 e é a maior referência do Partido no Estado, sendo por isso o mais indicado para assumir a presidência da sigla em âmbito estadual.

Sobre o próximo pleito municipal em 2020, Pacheco afirmou que a decisão está “Longe de Pretensões pessoais. Nunca foi e nunca será uma inciativa com foco pessoal. Mas se eu sentir no meu coração que essa é uma vontade de Deus na minha vida e eu sentir que há de fato um desejo dos cascavelenses, eu estarei à disposição para ser candidato e para servir a nossa cidade”. E conclamou: “Vamos juntos, construir uma linda história, com coisas bonitas pra contar em Cascavel e onde mais Deus nos levar”.

        Antes do evento, em entrevistas de rádio, ao ser questionado sobre sua filiação ao PDT e se isso significa uma aproximação com Edgar Bueno, Pacheco foi categórico em negar a caminhar com o ex-prefeito. “A possibilidade de alinhamento com o Edgar Bueno para as eleições de 2020 é zero. Temos grupos e posturas políticas inconciliáveis”.

Também estiveram presentes os vereadores de Cascavel, Fernando Hallberg e Serginho Ribeiro. Por vídeo, os presentes puderam acompanhar as falas do ex-prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet, e dos deputados Goura e Nelson Luersen.

O PDT

O partido que disputou a última eleição presidencial, tendo Ciro Gomes como candidato e viu Osmar Dias abandonar, na última hora a disputa pela cadeira no Palácio Iguaçu, independente dos reveses cresceu – e muito; foi o segundo Partido que mais cresceu em representatividade no Congresso Nacional: o PDT contará com 28 Deputados Federais, atualmente são 21. Na Assembleia Legislativa do Paraná o PDT ocupará 3 cadeiras na próxima legislatura, atualmente apenas uma.

 

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